A SIBI

A Sociedade Internacional de Bioética (SIBI) foi criada a partir da iniciativa e proposta (em 1996) do médico asturiano Marcelo Palacios, deputado socialista espanhol (1982-1996) e membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (1986-1996), aquando da aprovação pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa da abertura para a assinatura em Oviedo (a 4 de abril de 1997) da "Convenção sobre a Protecção dos Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa relativamente às aplicações da Biologia e da Medicina", também conhecida por Convenção das Astúrias de Bioética, tal como solicitou o seu instigador e palestrante (Marcelo Palacios) e elegeram a Presidenta Lenny Fischer e o Secretário Geral Daniel Tarshys, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

A SIBI foi apresentada publicamente num acto solene celebrado a 10 de dezembro de 1997 no Teatro Jovellanos de Gijón. O Comité Científico foi constituído formalmente e iniciou as suas actividades na primeira reunião celebrada em Gijón (Espanha), a sua sede permanente, no dia 11 de dezembro de 1997.

O objectivo exclusivo e as finalidades de carácter geral da SIBI abrangem as possibilidades de reflexão, deliberação aberta e propostas sobre os variados campos da Bioética, tal como se indica na sua Carta de Princípios. Entre as suas tarefas encontram-se aquelas que consistem em difundir a Convenção das Astúrias de Bioética e promover, apoiar, estender e consolidar o conhecimento da Bioética, com a finalidade de lograr a sua plena aplicação fundamentalmente nos âmbitos das Ciências e Tecnologias Médicas, Biológicas, ambientais e Alimentícias; procurar os desenvolvimentos jurídico e pedagógico da Bioética, quer a nível nacional quer internacional, e estimular a análise dos problemas concretos da aplicação dos progressos científicos e especialmente da Medicina e da Biotecnologia desde os pontos de vista ético, legal, jurídico e social. A SIBI realiza estas tarefas através do seu Comité Científico.

A Fundação

A Fundação SIBI, constituída por escritura outorgada a 5 de dezembro de 1997 e inscrita no Registo do Patronato de Fundações Docentes (a 18 de janeiro de 1998), tem o seu domicílio na “Casa Consistorial” (Câmara Municipal) de Gijón, Principado das Astúrias (Espanha), Plaza Mayor nº 1.

O Patronato

O governo, a administração e a representação da Fundação são assumidos pelo seu Patronato, cujas normas sobre a composição, a nomeação e a renovação se estabelecem nos seus Estatutos, sendo o desempenho dos seus cargos pelos Patronos gratuito.

O primeiro Patronato foi constituído a 5 de dezembro de 1997 com o Exmo Sr. Marcelo Palacios Alonso, o Exmo Sr. Vicente Álvarez Areces (Presidente da Câmara Municipal de Gijón) e o Exmo Sr. Julio Rodríguez (Reitor da Universidade de Oviedo). Foi também estabelecido que ocupasse a Presidência do Patronato o/a Presidente/Presidenta da Câmara Municipal (naquele momento o Exmo Sr. Vicente A. Areces), sendo Secretário do Patronato o Secretário Geral da Câmara Exmo Sr. Mariano López Santiago (ou o funcionário municipal a quem delegue essa função) e foi nomeado Coordenador do Patronato da Fundação com o Comité Científico da SIBI o Exmo Sr. Marcelo Palacios, actuando por delegação.

Desde os seus inícios, foram entrando no Patronato a título de Co-fundadores as entidades Grupo ALSA (representada por seu Presidente, o Exmo Sr. José Cosmen Adelaida), o Grupo MASAVEU (representado por seu Presidente, o Exmo Sr. Elías Masaveu), a HIDROCANTÁBRICO (representada pelo Exmo Sr. Martín González del Valle y Herrero, Barão de Grado) e posteriormente o Governo do Principado das Astúrias (representado pelo Exmo Sr. Francisco Sevilla, Conselheiro de Saúde e Serviços Sanitários).

FOTOApresentação da SIBI no Teatro Jovellanos em dezembro de 1997. Da esquerda à direita: Santiago Dexeus, Vicente Álvarez Areces (Presidente da Câmara Municipal de Gijón), Julio Rodriguez (Reitor da Universidade) e Marcelo Palacios.

Actualmente (2004), o Patronato da Fundação é constituído pelos seus fundadores: o Exmo Sr. Marcelo Palacios, a Câmara Municipal de Gijón (representada pela sua Presidenta, a Exma Sra Paz Fernández Felgueroso) e pela Universidade de Oviedo (representada pelo seu Reitor Magnífico, o Exmo Sr. Juan Vázquez). São Co-fundadores as entidades Grupo ALSA (representada pelo Exmo Sr. Jacobo Cosmen), o Grupo MASAVEU (representado pelo Exmo Sr. Fernando Masaveu) e o Governo do Principado das Astúrias (representado pelo Exmo Sr. Rafael Sariego, Conselheiro de Saúde e Serviços Sanitários).

Foram estabelecidos acordos, na qualidade de Colaboradores da Fundação, desde 1997 com a CajAstur (representada pelo seu Presidente, o Exmo Sr. Manuel Menéndez), e desde 2004 com a Fundação Ramón Areces (representada pelo seu Presidente, o Exmo Sr. Isidoro Álvarez).

As participações de uns e outros contribuem economicamente aos fundos que permitem o desenvolvimento das funções da SIBI, através das actividades específicas do seu Comité Científico.